Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Negada liminar em HC a acusado de estupro

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte

Segundos os autos, o crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia.

Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto

A Decisão é da 3ª turma.

Embargos de declaração no agravo interno no Recurso Especial

Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes.

Prestação de serviços educacionais. Contratação comprovada. Restrição cadastral legítima. Indenização indevida

Ação de inexigibilidade de débito c.c repetição de indébito e reparação por danos morais.

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.

Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado

Agravo em Execução

Mandado de segurança. Suspensão do direito de dirigir. Pedido de desbloqueio do prontuário de motorista, a viabilizar a renovação de CNH

Indeferimento de liminar. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão

Mandado de segurança. Oferecimento de carta de fiança bancária.

Não aceitação pelo exequente.

Responsabilidade civil do estado. Sepultura.

Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

Mandado de segurança. Impetração em sede de ação cautelar incidental de sequestro de bens.

Ausência de provas. constrição, ademais, limitada aos valores supostamente recebidos em razão da venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.

Rescisão contratual. Justa causa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Apelação criminal. Estelionato. Recurso da defesa. Preliminares.

Nulidade por ausência de formulação de proposta de suspensão condicional do processo. Imputação de delito praticado em continuidade delitiva.